Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Divergência jurisprudencial. Não configuração.

O porte de arma desmuniciada constitui crime? E a posse de munição?

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Pós-graduando em Direito Previdenciário. E-mail: [email protected].

Recurso ordinário em ação rescisória. Violação legal. Arts. 82, I, 84 e 246 do CPC.

Matéria controvertida. Súmula 83 do TST.

TST concede justiça gratuita a empregado que virou pequeno empresário

Recurso de revista. Horas extras. Tempo de espera do transporte no interior da empresa. Horas in itinere.

Recurso de revista. Horas extras.

Suspensão de concurso gera angústia entre aprovados e acende alerta sobre prejuízo à segurança pública em São Paulo

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O consumo consciente chegou para ficar

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Nova legislação cria políticas mais rígidas para combater as agressões e evidencia o trabalho da comunidade escolar no dia a dia dos estudantes

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Para a SDI-1, a supressão da parcela ofende o princípio constitucional de irredutibilidade salarial

Os Limites do Poder: Reflexões sobre a PEC e a Relação entre STF e Congresso Nacional"

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